Lundgaard Jensen Lawyers
Ambiental
Assessoria jurídica ambiental
Assessoria jurídica ambiental
Atuação administrativa
- Alvará de construção
- Alvará de funcionamento
- Autorizações ambientais
- Autorizações e licenciamento ambiental
- Autorizações perante ANM, ANEEL, DER, Capitania dos Portos e outros órgãos reguladores
- Consulta prévia ambiental
- Defesa em autos de infração
- Licença de instalação
- Licença de operação
- Licença prévia
- Licenciamentos ambientais e urbanísticos
Atuação judicial
- Assessoria em Termo de Ajustamento de Conduta perante o Ministério Público Estadual ou Federal
- Defesa em ação civil pública
- Defesa em processo penal ambiental